O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.

O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

sido surpreendidas por segurança da loja, que teria exigido das autoras o pagamento de mercadoria consumida por outra pessoa

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa

Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste

Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito

Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato

bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação

Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora

efetivassem uma nova alienação, desta vez a uma outra pessoa, que pagou a integralidade do preço, com

Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

. Posteriormente, o imóvel foi novamente vendido para uma terceira pessoa e esta o alienou à filha dos proprietários anteriores

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua

JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve

apreciar ações que envolvam ameaça ou dano à propriedade ou pessoa, resultante da relação de trabalho.

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.